Proposta pune universidades que violarem Lei do Ato Médico
As universidades que mantiverem profissionais não médicos ensinando disciplinas específicas de medicina poderão ser punidas, determina um projeto de lei apresentado no Senado. A proposta, de autoria do senador Dr. Hiran (PP-RR)...
CAS aprova pensão para vítimas de acidente causado por motorista bêbado
Motorista bêbado que causar acidente com morte ou lesão grave poderá ser obrigado a pagar pensão mensal à vítima ou familiares da vítima. A proposta do senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi aprovada nesta quarta-feira (27) na Comissão de Assuntos Soc
Jornada 6X1
O texto, que estabelece jornada de quatro dias por semana e três de descanso, precisa do apoio de 171 deputados para...
Fim da Jornada de Trabalho 6x1
Uma mobilização nas redes sociais em torno da jornada de trabalho está provocando uma discussão para alterar direitos dos trabalhadores previstos na Constituição.